07/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
06/10/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/09/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
13/09/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 08:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/09/2024 08:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/09/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2024 16:17

Recebidos os autos
03/09/2024 16:17

Outras decisões
02/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2024 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
23/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 16:30

Recebidos os autos
22/08/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:21

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:31

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de AUSTRELINA NUNES XAVIER em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716648-55.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO ESPÓLIO DE: AUSTRELINA NUNES XAVIER SENTENÇA De início, retifique-se a autuação do polo passivo para que passe a constar como executada AUSTRELINA NUNES XAVIER, haja vista que não há qualquer informação acerca do óbito da devedora.

Quanto ao mais, homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, a fim de que produza seus efeitos e, por conseguinte, extingo a execução sem resolução do mérito, nos termos do art. 775 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC.

Desnecessária a anuência da executada, tendo em vista que não foram opostos embargos à execução, podendo o exequente desistir livremente da execução.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais, se houver.

Em caso positivo, intime-se a parte autora para quitação das referidas custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Em razão da desistência da execução, determino o levantamento do valor penhorado nos autos (R$ 934,38 - ID 200995568) em favor da executada.

Considerando que a executada foi citada por meio eletrônico e não há notícias sobre o seu paradeiro, após o trânsito em julgado, oficie-se ao Banco BRB para que abra conta em nome de AUSTRELINA NUNES XAVIER e transfira a integralidade dos valores penhorados nestes autos.

Advirta-se que a referida conta poderá ser movimentada apenas pela parte executada, mediante apresentação da documentação adequada.

Após, expeça-se mandado de intimação nos endereços encontrados por meio da pesquisa aos sistemas disponíveis (ID 205030263), para que a executada tenha ciência do depósito e adote as medidas que entender necessárias para levantamento do valor.

Ao fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
24/07/2024 23:04

Recebidos os autos
24/07/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 23:04

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:56

Recebidos os autos
15/07/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:56

Outras decisões
12/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/07/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de AUSTRELINA NUNES XAVIER em 21/05/2024 23:59.
27/04/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/04/2024 04:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:51

Recebidos os autos
05/03/2024 20:51

Outras decisões
05/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/03/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:05

Recebidos os autos
01/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:05

Recebida a emenda à inicial
01/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:50

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
11/12/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/12/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 20:37

Recebidos os autos
17/11/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:37

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:56

Recebidos os autos
10/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:56

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/11/2023 13:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/11/2023 18:22

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/11/2023 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:27

Recebidos os autos
08/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:27

Declarada incompetência
08/11/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 20:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
08/09/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:58

Recebidos os autos
20/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:58

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR)
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/07/2023 23:59.
25/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2023 02:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2023 23:59.
14/05/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 20:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 03:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:16

Expedição de Certidão.
26/12/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:05

Juntada de Certidão
09/12/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:49

Recebidos os autos
16/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:53

Recebidos os autos
11/10/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2022 15:28

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 10:07

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:19

Recebidos os autos
30/08/2022 17:19

Concedida a Medida Liminar
29/08/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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