12/08/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:40

Recebidos os autos
09/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:40

Determinado o arquivamento
30/07/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037538-07.2004.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL REU: HOTEL NACIONAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 10/05/2024, conforme certidão de ID. 204157990, fl. 266.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 18/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:30

Transitado em Julgado em 10/05/2024
15/07/2024 16:48

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2004

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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