STJ - 0037538-07.2004.8.07.0001

10/05/2024 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2024 12:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1083564/2023 - AgInt

16/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083564 - AgInt nos EAREsp 2161028 - Publicação prevista para 17/04/2024

12/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOTEL NACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01083564/2023 - AgInt nos EAREsp 2161028/DF

11/03/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:18

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083564/2023 - AgInt nos EAREsp 2161028/DF

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:22

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083564/2023 - AgInt nos EAREsp 2161028/DF

20/02/2024 14:17

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01083564/2023 - AgInt nos EAREsp 2161028/DF

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083564/2023 - AgInt nos EAREsp 2161028/DF

23/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/11/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142287/2023

22/11/2023 18:49

Protocolizada Petição 1142287/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1083564/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083564/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1083564/2023

31/10/2023 15:30

Protocolizada Petição 1083564/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

09/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 18:50

Não conhecido o recurso de HOTEL NACIONAL S/A

16/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508414/2023

29/05/2023 10:02

Protocolizada Petição 508414/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

23/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

15/05/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/05/2023 13:55

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2161028)

05/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 410431/2023

05/05/2023 05:20

Protocolizada Petição 410431/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/05/2023

11/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 64864/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0064864 - EDcl no AgInt no AREsp 2161028 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de HOTEL NACIONAL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00064864/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161028/DF

23/03/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:06

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064864/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161028/DF

16/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/02/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97496/2023

16/02/2023 13:50

Protocolizada Petição 97496/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 64864/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 64864/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

07/02/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 64864/2023

07/02/2023 20:19

Protocolizada Petição 64864/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

19/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 884607/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0884607 - AgInt no AREsp 2161028 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de HOTEL NACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884607/2022 - AgInt no AREsp 2161028/DF

01/12/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884607/2022 - AgInt no AREsp 2161028/DF

20/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964689/2022

20/10/2022 16:51

Protocolizada Petição 964689/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 884607/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884607/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884607/2022

03/10/2022 09:02

Protocolizada Petição 884607/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

12/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 10:50

Conheço do agravo de HOTEL NACIONAL S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/09/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

24/08/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS