25/08/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 13:41

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de ERIC VINICIUS DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de IVANETE TEIXEIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA ajuizada por ALEXANDRE LEITE DA COSTA em face de JESSICA FONSECA PEREIRA, de ERIC VINICIUS DA SILVA e de IVANETE TEIXEIRA DA SILVA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 156927862, onde noticiam o pagamento do débito em parcela única, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial, todavia somente produzirá efeitos em desfavor de JESSICA FONSECA PEREIRA (no polo passivo), já que foi a única que outorgou poderes à causídica, em especial para transigir (ID 157329607).

Por fim, intimados, nenhuma das partes se insurgiu contra a homologação parcial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, para que produza efeitos somente entre o autor e a ré JESSICA FONSECA PEREIRA, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
31/07/2023 09:38

Recebidos os autos
31/07/2023 09:38

Homologada a Transação
25/05/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de IVANETE TEIXEIRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de ERIC VINICIUS DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEITE DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de IVANETE TEIXEIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:07

Recebidos os autos
15/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/04/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 19:49

Recebidos os autos
13/04/2023 19:49

Outras decisões
12/04/2023 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/04/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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