15/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:04

Recebidos os autos
14/08/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 13:36

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721607-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA NORONHA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no ID 244445367.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela executada, sendo incabível a isenção do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil, pois o processo já está em fase de cumprimento de sentença.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/08/2025 16:44

Recebidos os autos
07/08/2025 16:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição de acordo
24/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:14

Recebidos os autos
07/07/2025 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721607-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA NORONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 236269848 a exequente recusou a contraproposta de acordo apresentada pela executada, bem como alegou ter havido erro material em seus cálculos anteriores e apresentou nova planilha no ID 236269854.

A executada peticionou no ID 236486944 impugnando os novos cálculos apresentados pelo exequente e requerendo a remessa dos autos à Contadoria.

A correção de erro material de cálculo é admissível a qualquer tempo, inclusive de ofício pelo juiz.

Para subsidiar a solução da controvérsia, encaminhem-se os autos à Contadoria para a realização do cálculo do valor do débito remanescente.

Vindo os cálculos, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 5 dias.

Após, retornem conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
16/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/06/2025 20:56

Recebidos os autos
13/06/2025 20:56

Outras decisões
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721607-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA NORONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente, para informar se anuiu com a alteração solicitada no ID 235291645, em cinco dias.

Após, conclusos para homologação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
20/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:47

Recebidos os autos
16/05/2025 16:47

Outras decisões
15/05/2025 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:06

Recebidos os autos
22/04/2025 19:06

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
08/04/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
12/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 16:01

Recebidos os autos
26/02/2025 16:01

Outras decisões
19/02/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:06

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA NORONHA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:34

Recebidos os autos
05/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:33

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
02/12/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/11/2024 21:33

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA NORONHA em 30/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Edital em 11/09/2024.
10/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA (Prazo de 20 dias) A Dra.

VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0721607-53.2023.8.07.0001, movida por ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-72 contra LUCIANA DE FATIMA NORONHA - CPF/CNPJ: *05.***.*03-15, sendo o presente para INTIMAR O(A) EXECUTADO: LUCIANA DE FATIMA NORONHA, para que pague(em) a importância de R$5.519,91 (cinco mil e quinhentos e dezenove reais e noventa e um centavos), mais despesas processuais recolhidas pelo exequente, no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Edital publicado e afixada cópia em local de costume.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Documento datado e assinado eletronicamente
08/09/2024 20:48

Expedição de Edital.
02/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 16:47

Recebidos os autos
30/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:46

Outras decisões
09/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA NORONHA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Edital em 26/07/2024.
25/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça13VARCVBSB13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS FINAIS A Dra.

VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0721607-53.2023.8.07.0001, movida por ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-72 contra LUCIANA DE FATIMA NORONHA - CPF/CNPJ: *05.***.*03-15, sendo o presente para INTIMAR REU: LUCIANA DE FATIMA NORONHA, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos); valor sujeito a alteração.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou entre em contato com o Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - Nucon, pelo e-mail [email protected].

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar aos autos eletrônicos o comprovante autenticado para as devidas baixas.

Edital publicado e afixada cópia em local de costume.

Este juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:43

Expedição de Edital.
22/07/2024 10:58

Recebidos os autos
22/07/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 13:47

Transitado em Julgado em 17/07/2024
05/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/06/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 18:43

Recebidos os autos
03/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 04:03

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:34

Recebidos os autos
15/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:34

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
15/05/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/05/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 14:57

Recebidos os autos
24/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
21/04/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 13:43

Recebidos os autos
01/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:43

Outras decisões
25/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/03/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:44

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:02

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA NORONHA em 02/02/2024 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:27

Publicado Edital em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:45

Expedição de Edital.
24/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
23/08/2023 20:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
29/07/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:00

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/06/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:46

Recebidos os autos
12/06/2023 18:46

Outras decisões
06/06/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:45

Recebidos os autos
24/05/2023 16:45

Outras decisões
23/05/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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