TJDFT - 0700778-63.2024.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ATACADAO DIA A DIA LTDA

CNPJ: 17.457.404/0001-01

SEBASTIAO MELCHIOR PINHEIRO

CPF *41.***.*78-34

Advogados

IURE DE CASTRO SILVA

OAB: 29493/GO

CPF *05.***.*65-37

ARAO BEZERRA ANDRADE

OAB: 28335/CE

CPF *35.***.*08-00

THALITA FRESNEDA GOMES

OAB: 39616/GO

CPF *00.***.*19-90

JORGE ERNANI MARINHO SANTOS

OAB: 65991/DF

CPF *52.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SEBASTIAO MELCHIOR PINHEIRO

CPF *41.***.*78-34

Advogados

JORGE ERNANI MARINHO SANTOS

OAB: 65991/DF

CPF *52.***.*61-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 26/08/2025 13:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/08/2025 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 17:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/08/2025 16:28

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 06/08/2025 16:38

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 16:38

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/08/2025 09:17

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/08/2025 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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