TJDFT - 0723254-52.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 15:08
Juntada de Certidão
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24/10/2024 12:47
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 12:02
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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24/10/2024 02:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 02:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
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02/10/2024 02:17
Publicado Ementa em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:17
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO.
OFÍCIO.
INSS.
FGTS.
VÍNCULO TRABALHISTA.
INFORMAÇÃO NÃO SIGILOSA.
SALDO FGTS.
UTILIDADE. 1.
Não obstante a primazia da satisfação do crédito do credor (art. 797 do CPC), o Poder Judiciário possui atuação supletiva na busca de patrimônio do devedor, precipuamente se o credor puder buscar as informações por outros meios não sigilosos. 2.
Considerando que as informações acerca de eventual vínculo trabalhista do executado podem ser obtidas por outros meios não sigilosos e que as pesquisas efetuadas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER restaram infrutíferas, deve ser deferida apenas a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para obtenção de informação acerca de possível saldo de FGTS. 3.
Deu-se parcial provimento ao recurso. -
12/09/2024 15:22
Conhecido o recurso de SQNW 302 E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e provido em parte
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12/09/2024 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/08/2024 15:34
Recebidos os autos
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24/07/2024 16:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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19/07/2024 02:18
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0723254-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SQNW 302 E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA D E S P A C H O Petição ID 61450619 : O agravante requer a revisão do pedido para permitir a expedição de ofício ao INSS, a fim de obter informações sobre eventual vínculo trabalhista do agravado.
Nada a prover.
O agravante não demonstrou ter efetuado pesquisa no sítio eletrônico indicado pelo magistrado, tampouco não se verifica a urgência do pedido.
Aguarde-se o julgamento do presente agravo de instrumento.
Intime-se.
Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator -
17/07/2024 16:28
Recebidos os autos
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17/07/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
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11/07/2024 18:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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11/07/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 02:20
Decorrido prazo de SQNW 302 E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
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25/06/2024 18:29
Juntada de entregue (ecarta)
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17/06/2024 02:16
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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15/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 14:51
Juntada de Certidão
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13/06/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2024 14:45
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 14:01
Recebidos os autos
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13/06/2024 14:01
Concedida em parte a Medida Liminar
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06/06/2024 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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06/06/2024 17:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2024 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/06/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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