27/01/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 04:58

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/01/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 15:35

Recebidos os autos
08/01/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
10/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 13:08

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de TOMAS ABREU PITHON BARRETO em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:56

Recebidos os autos
05/11/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 00:00

Intimação

O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, pelo correio, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte devedora, fica a parte credora intimada a dar a quitação do débito no prazo de 05 dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 07:41

Recebidos os autos
30/08/2024 07:41

Outras decisões
29/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720075-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: T.

A.

P.

B., VICENTE COSTA PITHON BARRETO, GRAZIELA ABREU DO ROSARIO REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE COSTA PITHON BARRETO, GRAZIELA ABREU DO ROSARIO REQUERIDO: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em face do descumprimento do acordo homologado.

Altere-se a classe processual.

Intime-se a parte executada, via correio, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 14:36

Recebidos os autos
17/07/2024 14:36

Outras decisões
15/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/07/2024 04:50

Processo Desarquivado
12/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 07:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 17:11

Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023 15:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 15:45

Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023 15:36

Recebidos os autos
03/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:36

Homologada a Transação
30/06/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 13:46

Recebidos os autos
09/05/2023 13:46

Outras decisões
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 15:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
08/05/2023 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:19

Recebidos os autos
04/05/2023 18:19

Declarada incompetência
04/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 09:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 18:10

Recebidos os autos
19/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 14:45

Recebidos os autos
14/04/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/04/2023 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 19:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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