TJDFT - 0707574-80.2022.8.07.0005
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 17:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
15/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 13:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2025 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
14/05/2025 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 18:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
09/05/2025 18:15
Outras decisões
-
09/05/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 08:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2025 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 21:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2025 15:14
Juntada de comunicações
-
22/03/2025 02:50
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 11:33
Juntada de comunicações
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0707574-80.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO LEITE FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 09/05/2025 às 17:10.
Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.
Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRjMmJmZTEtZGQ0Zi00ODA5LWE4NGEtMTc5MjMwOTUyZWQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral -
19/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:25
Juntada de comunicação
-
17/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
14/03/2025 14:32
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 19:04
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 19:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
03/12/2024 13:44
Recebidos os autos
-
03/12/2024 13:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/11/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
22/11/2024 14:29
Juntada de comunicação
-
23/10/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 13:37
Expedição de Carta.
-
22/10/2024 19:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 17:12
Recebidos os autos
-
22/10/2024 17:12
Outras decisões
-
16/10/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
16/10/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 17:58
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:58
Outras decisões
-
21/08/2024 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
21/08/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:28
Publicado Edital em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr(ª).
Clodair Edenilson Borin, Juiz de Direito, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0707574-80.2022.8.07.0005, em que figura como AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e como réu ANTONIO LEITE FILHO - CPF: *15.***.*16-79 (REU), filho(a) de ENEDINA LEITE SOBRINHA, e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da presente ação penal e para, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, responder à acusação, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, devendo o acusado comparecer, no horário compreendido entre as 12h e as 19h, a este Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, situado na Av.
WL/2, Setor Administrativo, Lote 420, Centro, Fórum de Planaltina, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da denúncia.
Para conhecimento de todos e do referido acusado, mando lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito -
18/07/2024 19:50
Expedição de Edital.
-
18/07/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:17
Juntada de comunicações
-
02/05/2024 17:14
Expedição de Carta.
-
16/04/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 16:58
Juntada de consulta sisbajud
-
10/04/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 17:38
Juntada de comunicações
-
25/03/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 19:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 05:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 17:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/11/2023 16:52
Recebidos os autos
-
16/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/11/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
07/11/2023 14:16
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/11/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2023 17:12
Desentranhado o documento
-
09/03/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual
-
09/03/2023 17:12
Desentranhado o documento
-
09/03/2023 16:23
Recebidos os autos
-
09/03/2023 16:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/03/2023 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
02/03/2023 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 08:46
Recebidos os autos
-
24/02/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 08:46
Determinado o Arquivamento
-
10/02/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
02/02/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2022 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 16:45
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
14/06/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
-
14/06/2022 11:34
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/06/2022 11:08
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/06/2022 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 13:19
Expedição de Ofício.
-
13/06/2022 11:41
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/06/2022 11:41
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
13/06/2022 11:41
Homologada a Prisão em Flagrante
-
13/06/2022 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2022 14:52
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/06/2022 11:56
Juntada de laudo
-
11/06/2022 20:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/06/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 19:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
11/06/2022 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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