18/11/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:13

Recebidos os autos
18/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:07

Recebidos os autos
05/10/2024 21:07

Determinado o arquivamento
04/10/2024 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:28

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARINA DUTRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 426,30 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos),, referente às despesas com a aquisição de passagens, monetariamente corrigida a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e;2) CONDENAR a empresa requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.
19/08/2024 19:07

Recebidos os autos
19/08/2024 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 17:45

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732442-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
19/07/2024 19:02

Recebidos os autos
19/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 19:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:49

Recebidos os autos
17/06/2024 13:49

Outras decisões
14/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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