TJDFT - 0749132-13.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS PIRES MARGALHO

CPF *78.***.*19-49

Advogados

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

OAB: 11606/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS PIRES MARGALHO em 28/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS PIRES MARGALHO em 14/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 02:17

    Publicado Decisão em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:17

    Publicado Decisão em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 07/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/08/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/08/2024 16:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)

  • 02/08/2024 11:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/08/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/08/2024 10:33

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/08/2024 18:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2024 02:37

    Publicado Certidão em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0749132-13.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANDRE LUIS PIRES MARGALHO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

    Brasília/DF, 22 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 22/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:16

    Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 18/07/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 02:19

    Publicado Ementa em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 17:31

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 10/05/2024 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/04/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 10:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 20/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

  • 16/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS PIRES MARGALHO em 15/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:17

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 21:36

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 21:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/11/2023 18:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 20/11/2023 17:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/11/2023 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/11/2023 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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