TJDFT - 0740050-52.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 22:00
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 13:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
18/03/2025 19:42
Juntada de comunicação
-
13/03/2025 22:27
Juntada de comunicação
-
13/03/2025 22:24
Juntada de comunicação
-
13/03/2025 18:11
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 16:28
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 21:46
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:42
Juntada de guia de execução
-
11/03/2025 10:24
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 15:18
Recebidos os autos
-
07/03/2025 15:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/03/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 14:00
Transitado em Julgado em 26/02/2025
-
28/02/2025 17:50
Recebidos os autos
-
05/08/2024 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/08/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:28
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0740050-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO DECISÃO O trânsito em julgado já foi certificado para o Ministério Público (ID 203780782).
Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso interposto pelo sentenciado, já que próprio e tempestivo.
Venham as razões e as contrarrazões, no prazo legal.
No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto -
15/07/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 18:31
Recebidos os autos
-
11/07/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/07/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
11/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 18:13
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 12:25
Recebidos os autos
-
30/06/2024 12:25
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2024 18:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/06/2024 18:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/06/2024 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 20:21
Juntada de intimação
-
03/06/2024 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 07:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/05/2024 07:34
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
15/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 12:39
Juntada de comunicações
-
16/03/2024 07:43
Expedição de Ofício.
-
16/03/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 09:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/01/2024 17:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/12/2023 21:54
Recebidos os autos
-
18/12/2023 21:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/12/2023 21:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/12/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/12/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
14/10/2023 21:06
Recebidos os autos
-
14/10/2023 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2023 12:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
30/09/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 09:13
Recebidos os autos
-
29/09/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 18:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
28/09/2023 18:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/09/2023 12:39
Expedição de Alvará de Soltura .
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
27/09/2023 10:38
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
27/09/2023 10:38
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
27/09/2023 09:33
Juntada de Certidão - sepsi
-
27/09/2023 09:14
Juntada de gravação de audiência
-
27/09/2023 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 07:26
Juntada de laudo
-
26/09/2023 19:42
Juntada de Certidão
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26/09/2023 19:41
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/09/2023 11:04
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/09/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 07:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
26/09/2023 07:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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