31/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 16:47

Juntada de certidão
31/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722458-58.2024.8.07.0001 AGRAVANTES: REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SÁ, ANTÔNIO EDUARDO PATROCÍNIO DE SÁ AGRAVADA: PARK PREMIUM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Na petição de ID 72944943, a parte agravante requer o desentranhamento da petição apresentada no ID 72944932, por ter sido juntada por equívoco no presente feito.

Defiro o requerimento formulado tão somente para desconsiderar a referida peça processual, visto que a manutenção nos autos não acarreta qualquer prejuízo.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
18/07/2025 09:21

Recebidos os autos
18/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722458-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2025 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 11:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/06/2025 17:35

Juntada de Petição de agravo
16/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PARK PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A. em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:24

Recebidos os autos
30/05/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:37

Juntada de certidão
05/05/2025 14:36

Juntada de certidão
05/05/2025 14:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 11:38

Recebidos os autos
05/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 11:38

Juntada de certidão
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PARK PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A. em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/03/2025 07:20

Conhecido o recurso de PARK PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0003-56 (EMBARGANTE) e não-provido
26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 14:46

Juntada de certidão
25/03/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 14:26

Recebidos os autos
11/03/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
11/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:33

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
19/02/2025 17:14

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA - CPF: *35.***.*95-20 (APELANTE) e REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA - CPF: *94.***.*65-20 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:20

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 16:14

Juntada de certidão
27/01/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
27/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:19

Recebidos os autos
16/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi
10/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 15:13

Recebidos os autos
17/12/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/12/2024 15:04

Recebidos os autos
17/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/12/2024 17:25

Recebidos os autos
13/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714927-58.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 32 C...

Onildo Batista Correa

Advogado: Velsuite Alves Lamounier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0706415-07.2024.8.07.0014

Olivania Maria do Carmo de Oliveira Mart...

Decolar

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0728834-60.2024.8.07.0001

Tokyo Publicidade e Propaganda LTDA

Jacob Estevam de Oliveira

Advogado: Lawrence de Melo Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0714359-02.2024.8.07.0001

Charles Pereira Marcelino

Iradi Maria de Jesus

Advogado: Gustavo do Carmo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0722458-58.2024.8.07.0001

Antonio Eduardo Patrocinio de SA

Park Premium Construcao e Incorporacao S...

Advogado: Ailson Sampaio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 11:05

Exibir Processo