04/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:21

Recebidos os autos
28/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/05/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/04/2025 23:47

Juntada de Petição de laudo
17/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:12

Recebidos os autos
13/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:12

Outras decisões
11/02/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição de comprovante
27/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 04:18

Recebidos os autos
23/01/2025 04:18

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715100-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NUNES ENFERMAGEM LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO DESPACHO Intime-se a perita para se manifestar sobre a impugnação da proposta dos honorários periciais (Petição de ID 222226077).

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 15 de janeiro de 2025 15:03:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:59

Recebidos os autos
17/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/01/2025 17:56

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:41

Recebidos os autos
13/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:33

Recebidos os autos
29/11/2024 18:33

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/10/2024
18/11/2024 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:35

Recebidos os autos
15/10/2024 15:35

Outras decisões
10/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/10/2024 21:59

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715100-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NUNES ENFERMAGEM LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática.

Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido a parte autora (Id. 211810135).

Publique-se. Águas Claras, DF, 23 de setembro de 2024 14:32:30.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/09/2024 22:53

Recebidos os autos
23/09/2024 22:53

Indeferido o pedido de IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO - CNPJ: 29.***.***/0001-44 (REQUERIDO)
23/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 23:57

Recebidos os autos
25/07/2024 23:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715100-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NUNES ENFERMAGEM LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com obrigação de fazer e indenização, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por NUNES ENFERMAGEM EIRELI em desfavor de IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO.

O presente feito foi distribuído aleatoriamente a este Juízo.

Contudo, verifico já ter sido ajuizada ação anterior (processo n° 0710960-05.2024.8.07.0020), com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, distribuída para a 1ª Vara Cível de Águas Claras, no bojo da qual foi proferida sentença sem resolução do mérito.

Conforme o art. 486 do CPC, o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

Entretanto, em observância ao princípio do juiz natural, o art. 286, inciso II, do CPC determina que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.

Ante o exposto, face à prevenção, bem como em respeito ao princípio do juiz natural, declino da competência para a 1ª Vara Cível de Águas Claras, para onde os autos deverão ser redistribuídos.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 19 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito
22/07/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 18:04

Recebidos os autos
19/07/2024 18:04

Determinação de redistribuição por prevenção
18/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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