18/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015500-96.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Sem prejuízo do pedido de sequestro de valores de ID: 67058792, reitere-se a intimação do Distrito Federal (ID: 64414418), por meio da Procuradoria do Contencioso em Precatórios e RPV (PROPEC), nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Brasília, 10 de dezembro de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
20/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749943-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 206381899, da parte autora, desacompanhada de guia de preparo e respectivo comprovante de pagamento.

Certifico, ainda, que as partes rés não manejaram recursos.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresentem as partes apeladas, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 14:51:45.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
20/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:53

Expedição de Ato Ordinatório.
20/08/2024 14:25

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 19:26

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno a parte autora a arcar com o pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil.

Exigibilidade suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

PIC BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 13:37:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
17/07/2024 14:06

Recebidos os autos
17/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2024 04:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:30

Recebidos os autos
11/06/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/05/2024 23:14

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:53

Expedição de Ato Ordinatório.
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:08

Recebidos os autos
11/03/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:26

Recebidos os autos
11/12/2023 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/12/2023 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2023 09:49

Recebidos os autos
08/12/2023 09:49

Declarada incompetência
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2023 09:56

Recebidos os autos
06/12/2023 09:56

Recebida a emenda à inicial
05/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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