TJDFT - 0749943-67.2023.8.07.0001

06/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/08/2025 11:56

Juntada de certidão

05/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA em 04/08/2025 23:59.

28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

23/07/2025 14:15

Recebidos os autos

23/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 08:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

27/06/2025 08:14

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/06/2025 22:42

Juntada de Petição de agravo

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025 23:59.

03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 15:33

Recebidos os autos

30/05/2025 15:33

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2025 08:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 14:11

Juntada de certidão

05/05/2025 14:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

05/05/2025 13:24

Recebidos os autos

05/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025 13:22

Juntada de certidão

30/04/2025 23:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

11/03/2025 13:22

Conhecido o recurso de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *30.***.*41-03 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 14:23

Juntada de certidão

27/02/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025 13:56

Recebidos os autos

17/02/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.

17/02/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 14:27

Recebidos os autos

29/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.

24/01/2025 18:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 15:08

Conhecido o recurso de DIMITRI GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *30.***.*41-03 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2024 09:19

Recebidos os autos

08/10/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

27/09/2024 16:51

Recebidos os autos

27/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/09/2024 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2024 15:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/09/2024 17:42

Recebidos os autos

20/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2024 17:42

Distribuído por 2