TJDFT - 0701261-40.2017.8.07.0018

16/07/2024 17:11

Baixa Definitiva

16/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.

16/07/2024 17:11

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/06/2024.

22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 19:15

Recebidos os autos

19/06/2024 19:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (APELANTE), DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL (APELADO), DISTRITO FEDERAL -

03/06/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/06/2024 16:31

Juntada de Certidão

03/06/2024 16:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

28/05/2021 14:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

28/05/2021 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 27/05/2021.

28/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

10/05/2021 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (APELANTE) em 07/05/2021.

08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 07/05/2021 23:59:59.

06/04/2021 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 17:30

Recebidos os autos

05/04/2021 17:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

05/04/2021 09:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

26/03/2021 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/03/2021 19:52

Juntada de Certidão

16/11/2018 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 176)

19/03/2018 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 16/03/2018.

19/03/2018 14:35

Juntada de Certidão

17/03/2018 02:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2018 23:59:59.

26/02/2018 13:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (APELANTE) em 23/02/2018.

26/02/2018 13:23

Juntada de Certidão

24/02/2018 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 23/02/2018 23:59:59.

30/01/2018 02:01

Publicado Decisão em 30/01/2018.

29/01/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2018 17:35

Recebidos os autos

25/01/2018 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 176)

25/01/2018 10:13

Conclusos para decisão para Desembargador(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/01/2018 13:13

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/01/2018 13:12

Juntada de Certidão

22/01/2018 12:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2017 02:02

Publicado Despacho em 19/12/2017.

18/12/2017 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017 18:40

Recebidos os autos

14/12/2017 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017 09:20

Conclusos para despacho para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/12/2017 16:39

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/12/2017 16:39

Juntada de Certidão

07/12/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017 13:57

Juntada de Certidão

22/11/2017 10:59

Recebidos os autos

22/11/2017 10:59

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

22/11/2017 10:59

Juntada de Certidão

21/11/2017 18:10

Recebidos os autos

21/11/2017 18:10

Distribuído por sorteio