04/09/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701261-40.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY Requerido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 14:31:55.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
22/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:39

Recebidos os autos
21/08/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:22

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701261-40.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY Requerido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 12:09:21.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
19/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:11

Recebidos os autos
21/11/2017 18:10

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/11/2017 18:05

Expedição de Certidão.
21/11/2017 18:05

Juntada de Certidão
21/11/2017 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2017 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 05:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2017 23:59:59.
04/10/2017 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2017 21:37

Juntada de Petição de apelação
13/09/2017 02:52

Publicado Intimação em 13/09/2017.
13/09/2017 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2017 14:35

Recebidos os autos
11/09/2017 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2017 13:27

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2017 13:20

Juntada de Certidão
06/09/2017 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2017 02:12

Publicado Intimação em 30/08/2017.
29/08/2017 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 18:29

Recebidos os autos
25/08/2017 18:29

Denegada a Segurança
11/07/2017 13:52

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2017 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2017 16:13

Recebidos os autos
14/06/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 14:33

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2017 14:32

Recebidos os autos
15/05/2017 13:54

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2017 22:08

Juntada de Petição de réplica
24/04/2017 00:50

Publicado Intimação em 24/04/2017.
20/04/2017 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2017 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2017 13:47

Recebidos os autos
19/04/2017 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 15:18

Juntada de Certidão
27/03/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 14:08

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2017 13:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2017 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2017.
09/03/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2017 17:29

Expedição de Certidão.
07/03/2017 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2017 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2017 17:02

Expedição de Ofício.
20/02/2017 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 16:42

Expedição de Mandado.
20/02/2017 16:24

Recebidos os autos
20/02/2017 16:24

Concedida a Medida Liminar
20/02/2017 10:30

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2017 10:26

Distribuído por sorteio
20/02/2017 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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