15/08/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:58

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA DE BENS QUE GUARNECEM A BASE DA PESSOA JURÍDICA DEVEDORA.

EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR.

OBSTADA A REALIZAÇÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS.

NULIDADE DE CITAÇÃO RECONHECIDA EM OUTROS AUTOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Inviável acolher a pretensão de penhora dos bens que guarnecem a base da executada, pessoa jurídica, pois em agravo de Instrumento interposto anteriormente, deferido o pedido efeito suspensivo para obstar a realização de atos constritivos.

No mérito, declarada a nulidade da citação no processo de execução, bem como dos atos processuais subsequentes, ainda pendente julgamento de recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça. 2.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
12/07/2024 18:12

Conhecido o recurso de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:31

Expedição de Intimação de Pauta.
07/06/2024 17:24

Recebidos os autos
03/06/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:20

Recebidos os autos
21/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:56

Recebidos os autos
24/04/2024 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/04/2024 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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