07/07/2025 14:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:56

Recurso especial admitido
27/11/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 06:34

Recebidos os autos
27/11/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/11/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
03/10/2024 17:31

Conhecido o recurso de ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES - CPF: *12.***.*41-69 (EMBARGANTE) e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 21:06

Recebidos os autos
02/09/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos
21/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/08/2024 13:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EMBARGADO) em 19/08/2024.
20/08/2024 22:14

Recebidos os autos
20/08/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/08/2024 13:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:54

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 09:45

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 09:45

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
18/07/2024 18:57

Recebidos os autos
18/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
18/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 23:35

Recebidos os autos
02/07/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:25

Recebidos os autos
07/06/2024 17:25

Outras Decisões
06/06/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/06/2024 17:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2024 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737789-90.2018.8.07.0001

Caldeira, Lobo e Ottoni Advogados Associ...

Geraldo Magella Ribeiro Junior

Advogado: Marcos Vinicius Barros Ottoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2018 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0729034-70.2024.8.07.0000

Francisco das Chagas Lopes de Sousa

Condominio Parque Riacho 24

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0771552-61.2023.8.07.0016

Isabel Cristina Cavalcante de Lima Rocha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0728012-74.2024.8.07.0000

Graziella Cardoso de Santana

Sociedade Porvir Cientifico

Advogado: Bruna da Silva Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0723091-72.2024.8.07.0000

Andre Porciuncula Alay Esteves

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Sergio Henrique Cabral Sant'Ana

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2024 08:30

Exibir Processo