28/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/08/2025 14:13

Recebidos os autos
28/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 14:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2025 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de VALDECIO RABELO CHAGAS em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2025 13:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VALDECIO RABELO CHAGAS em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:56

Recebidos os autos
22/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 25/03/2025.
26/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2025 12:20

Recebidos os autos
13/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de VALDECIO RABELO CHAGAS em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
06/02/2025 13:21

Conhecido o recurso de PHYSIS PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:53

Recebidos os autos
28/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 17:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
05/12/2024 15:13

Conhecido o recurso de PHYSIS PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 15:38

Recebidos os autos
01/10/2024 08:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PHYSIS PARTICIPACOES LTDA. em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0727330-22.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.

AGRAVADO: VALDECIO RABELO CHAGAS, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por PHYSIS PARTICIPAÇÕES LTDA em face da decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento.

E embargante alega, em síntese, que há necessidade de apreciação da argumentação de que o maquinário da agravante está penhorado na execução de origem, portanto, a suspensão da execução e a não apreciação das suas argumentações lhe traz prejuízo; a suspensão da execução somente favorece a colusão entre os agravados, uma vez que existem outros bens passíveis que poderiam ser penhorados até mesmo pela agravante, que é legítima credora; há interesse público e a credibilidade do Poder Judiciário.

Pede que sejam sanados os apontados vícios, conferindo-se efeitos infringentes aos embargos para determinar à instância de origem a apreciação das matérias arguidas e que atraem o interesse público.

As contrarrazões não foram apresentadas.

DECIDO Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado, não se prestando ao reexame da matéria solucionada.

O almejado efeito suspensivo foi indeferido pela decisão agravada, ao fundamento de que os temas controvertidos suscitados no recurso estão a exigir acurado exame, o que será procedido por ocasião do julgamento do recurso, porque não se verifica a possibilidade de prejuízo ao resultado útil do processo, vez que a execução está suspensa.

Assim sendo, não há vício a ser sanado.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.

Intime-se.

Operada a preclusão, retornem para julgamento do mérito.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
02/09/2024 14:00

Recebidos os autos
02/09/2024 14:00

Outras Decisões
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDECIO RABELO CHAGAS em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:39

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2024 14:08

Decorrido prazo de VALDECIO RABELO CHAGAS - CPF: *14.***.*61-20 (AGRAVADO) em 29/07/2024.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDECIO RABELO CHAGAS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:15

Juntada de entregue (ecarta)
22/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727330-22.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PHYSIS PARTICIPACOES LTDA.

AGRAVADO: VALDECIO RABELO CHAGAS, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
18/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:49

Recebidos os autos
18/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/07/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:31

Recebidos os autos
12/07/2024 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/07/2024 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:22

Recebidos os autos
03/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo