27/11/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:57

Recebidos os autos
27/09/2024 15:57

Outras decisões
26/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
26/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:30

Recebidos os autos
20/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
20/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:22

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:38

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 580 e 386, VII, ambos do CPP, absolvo o acusado Alessandro Silva da Motta, qualificado nos autos.

Sem custas.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Transitada em julgado, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

PRI.
23/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:39

Recebidos os autos
22/07/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
21/07/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0061715-30.2007.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO SILVA DA MOTTA D E S P A C H O Ante o comparecimento do acusado, o feito e a prescrição devem ser retomados (art. 363, § 4º, do CPP).

Por ora, ouça-se o Ministério Público sobre o pedido de ID 204238636.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
16/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 16:00

Recebidos os autos
16/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
16/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:46

Expedição de Carta.
13/12/2022 12:56

Recebidos os autos
13/12/2022 12:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/12/2022 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/05/2021 16:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2020 22:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2020 12:23

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 12:41

Juntada de Certidão
14/10/2019 16:16

Distribuído por sorteio
14/10/2019 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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