09/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 20:33

Recebidos os autos
28/07/2025 20:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/07/2025 16:23

Recebidos os autos
19/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:36

Juntada de guia de recolhimento
16/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:08

Recebidos os autos
13/12/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:31

Recebidos os autos
02/12/2024 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/11/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:41

Expedição de Ofício.
01/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:05

Recebidos os autos
25/10/2024 22:05

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/10/2024 14:51

Recebidos os autos
10/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716263-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMARA PACIFICO DE SOUSA, VITOR VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa dos réus, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 30 de setembro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/10/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
28/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2024 18:08

Mantida a prisão preventida
16/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0716263-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMARA PACIFICO DE SOUSA, VITOR VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES DECISÃO As Defesas adentrarão no mérito após a instrução processual (ID n. 198982788 e 198982790).

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, DECLARO saneado o feito.

Designo o dia 12 de agosto de 2024, às 15h40, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisitem-se/Intimem-se os Réus.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para a testemunha e requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Registre-se ainda que, em observância a revisão determinada pelo artigo 316 do CPP, entendo que permanecem presentes os motivos que levaram ao decreto da detenção preventiva de Vitor Vinicius de Souza Rodrigues, vez que não há qualquer fato novo a afastar a materialidade verificada nos autos e os indícios de autoria do delito de tráfico de drogas colhidos pelas provas até este momento produzidas.

Intimem-se o Ministério Público e as Defesas.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2024 14:01:27.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
16/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:30

Recebidos os autos
15/07/2024 16:30

Mantida a prisão preventida
15/07/2024 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/07/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 21:14

Recebidos os autos
08/07/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/07/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2024 21:46

Recebidos os autos
28/05/2024 21:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
28/04/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
28/04/2024 19:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 16:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/04/2024 14:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2024 14:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/04/2024 14:27

Homologada a Prisão em Flagrante
27/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
27/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2024 16:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
26/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
26/04/2024 16:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 11:50

Juntada de laudo
26/04/2024 11:32

Expedição de Alvará de Soltura .
26/04/2024 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2024 11:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/04/2024 11:22

Homologada a Prisão em Flagrante
26/04/2024 11:15

Juntada de gravação de audiência
26/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2024 10:40

Juntada de laudo
26/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/04/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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