16/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2025 10:40

Juntada de certidão
15/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716263-57.2024.8.07.0001 AGRAVANTES: SAMARA PACÍFICO DE SOUSA, VÍTOR VINÍCIUS DE SOUZA RODRIGUES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
04/07/2025 13:11

Recebidos os autos
04/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 06:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 08:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/06/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 16:50

Recebidos os autos
12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 07:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:30

Juntada de certidão
15/05/2025 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 13:35

Recebidos os autos
15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
24/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 12:59

Expedição de Petição.
13/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.
07/04/2025 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:58

Expedição de Retirado de Pauta.
07/04/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:36

Recebidos os autos
28/03/2025 15:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/03/2025 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo
27/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
26/03/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:25

Expedição de Retirado de Pauta.
06/03/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
11/02/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 03:40

Recebidos os autos
03/02/2025 09:42

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/01/2025 20:52

Recebidos os autos
15/01/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 14:40

Recebidos os autos
19/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714877-32.2024.8.07.0020

Aldo Junio de Souza Rocha

Ione Romualdo Alves

Advogado: Aldo Junio de Souza Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0714924-06.2024.8.07.0020

Raquel de Almeida Moraes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Cicero Goncalves Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0708979-77.2024.8.07.0007

Marden Medical LTDA.

Alexandre Mio Pos

Advogado: Alessandro Dias Figueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0713835-51.2024.8.07.0018

Ueliton Leal da Costa

Gilberto Torres Laurindo

Advogado: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0716263-57.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Samara Pacifico de Sousa

Advogado: Thayna Freire de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 22:05

Exibir Processo