14/09/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 17:37

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HELENA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 10:24

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703835-53.2023.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JERONIMO ELIAS FILHO, ELIANE MARQUES FERNANDES ELIAS EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELENA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução ajuizados por JERONIMO ELIAS FILHO e ELIANE MARQUES FERNANDES ELIAS em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELENA.

Os autores, após o oferecimento dos embargos, noticiaram, na petição de ID. 161253632, que a demanda executiva deixou de tramitar pelo procedimento dos processos executivos e passou a tramitar como processo de conhecimento ordinário. É o relatório.

DECIDO.

Com efeito, na decisão de ID. 161597275, proferida nos autos do processo de nº 0701557-79.2023.8.07.0009, vê-se que houve a retificação dos autos, passando a tramitar sob a forma de procedimento comum de conhecimento.

Diante disso, verifico que o presente embargos à execução encontra-se prejudicado, ante a perda superveniente do interesse de agir.

Assim, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas finais.

Sem honorários advocatícios.

Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Juiz de Direito - Datado e assinado digitalmente -
16/08/2023 16:50

Recebidos os autos
16/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703835-53.2023.8.07.0009 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EMBARGANTE: JERONIMO ELIAS FILHO, ELIANE MARQUES FERNANDES ELIAS EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL HELENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/07/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/07/2023 18:04

Recebidos os autos
30/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 18:04

Outras decisões
18/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HELENA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:00

Recebidos os autos
16/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:00

Outras decisões
09/06/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:12

Recebidos os autos
25/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:12

Outras decisões
09/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2023 15:41

Recebidos os autos
30/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 15:41

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/04/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/03/2023 14:28

Recebidos os autos
29/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2023 17:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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