15/08/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de EMILIO LOURENCO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EMILIO LOURENCO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EMILIO LOURENCO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704250-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EMILIO LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO Conforme portaria 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Em atenção à certidão de ID 240930732, cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do reenvio do ofício de ID 235729325, via CRC-JUD, conforme comprovante em anexo, e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 1 de julho de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
01/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EMILIO LOURENCO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704250-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EMILIO LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO Conforme portaria 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca dos ofícios de IDs 235729315 e 235729325, enviados nesta data via CRC-JUD, conforme comprovante em anexo, e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 20 de maio de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
20/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:05

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:05

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:35

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de EMILIO LOURENCO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:52

Recebidos os autos
28/03/2025 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:56

Recebidos os autos
13/03/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:28

Recebidos os autos
28/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:20

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:23

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:15

Recebidos os autos
18/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/09/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704250-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: EMILIO LOURENCO DA SILVA Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 208052925.

Prazo: 5 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
21/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704250-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EMILIO LOURENCO DA SILVA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Emílio Lourenço da Silva para lavratura de seu registro tardio de nascimento, com os seguintes dados: 1.

Nome: Emílio Lourenço da Silva; 2.

Data de nascimento: 27/11/1963; 3.

Hora do nascimento: 13h:00; 4.

Local do nascimento: Cidade de Santana, Distrito de Porto Novo, Estado da Bahia; 5.

Sexo: masculino; 6.

Cor: branca; 7.

Filiação: Carmelino Lourenço da Silva e Erginia de Oliviera Silva; 8.

Avós paternos: José Lourenço da Silva e Hernestina Ataide da Silva; 9.

Avós maternos: Antônio Tavares de Oliveira e Filismina Rosa de Oliveira.

Em síntese, alega o requerente que, ao diligenciar perante o Cartório do Registro Civil com Funções Notariais Porto Novo, Santana/BA, ID 204202711, para emissão da 2ª via da certidão de nascimento de ID 204202706, foi informado de que não há registro de nascimento em seu nome.

Intime-se o requerente para juntar, no prazo de 15 dias: 1.

Certidão de casamento, com averbação do divórcio; 2.

Certidão de casamento de Carmelino Lourenço da Silva e Erginia de Oliveira Silva; 3.

Certidões negativas de registro de nascimento emitidas pelos seguintes cartórios: 3.1.

Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Santana/BA; 3.2.

Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Santa Maria da Vitória/BA; 3.3.

Cartório do Oeste, Santa Maria da Vitória/BA.

Deverá, ainda, esclarecer acerca do local de nascimento, uma vez que os documentos juntados aos autos consignam que o requerente nasceu em Santa Maria da Vitória/BA, em vez de Santana/BA.

Por fim, deverá indicar em qual cartório de registro civil deseja que seja lavrado o registro tardio.

Segue anexa consulta SERPJUD em nome do requerente, sem resultados encontrados.

Tudo cumprido, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
17/07/2024 16:08

Recebidos os autos
17/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
16/07/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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