16/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA ALDENICE ANA DA SILVA LOPES em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701794-61.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA ALDENICE ANA DA SILVA LOPES, SANTINA ANA DA SILVA MORAIS, CONCEICAO ANA DA SILVA DUTRA, JOSE AUGUSTO MARTINEZ LOPES JUNIOR, JULIANA DA SILVA LOPES, KARINE DA SILVA LOPES, DEISE RAMOS DANTAS FERREIRA, DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA, DEBORA RAMOS FRANCA DA SILVA, I.

R.

R.

M., PRISCILA RAMOS FRANCA DA SILVA, DOUGLAS RAMOS FRANCA DA SILVA, DENILDE RAMOS ALVES ROMEIRO, MARIA JOSE RAMOS FRANCA BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: DEISE RAMOS DANTAS FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei, via e-mail ([email protected]) e malote digital, o ofício n. 1729/2024/VRP ID 208468590.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do envio do ofício de ID 208468590, conforme comprovante ora anexado, e que deverá acompanhar aquela averbação.

Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
26/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:08

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/08/2024 10:35

Recebidos os autos
16/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:33

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:52

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:51

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:48

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:37

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:36

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:35

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:06

Recebidos os autos
22/07/2024 22:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701794-61.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA ALDENICE ANA DA SILVA LOPES, SANTINA ANA DA SILVA MORAIS, CONCEICAO ANA DA SILVA DUTRA, JOSE AUGUSTO MARTINEZ LOPES JUNIOR, JULIANA DA SILVA LOPES, KARINE DA SILVA LOPES, DEISE RAMOS DANTAS FERREIRA, DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA, DEBORA RAMOS FRANCA DA SILVA, I.

R.

R.

M., PRISCILA RAMOS FRANCA DA SILVA, DOUGLAS RAMOS FRANCA DA SILVA, DENILDE RAMOS ALVES ROMEIRO, MARIA JOSE RAMOS FRANCA BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: DEISE RAMOS DANTAS FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Maria Aldenice Ana da Silva Lopes, José Augusto Martinez Lopes Júnior, Juliana da Silva Lopes, Karine da Silva Lopes, Santina Ana da Silva Morais, Maria José Ramos França Batista, David Ramos França da Silva, Débora Ramos França da Silva, Deise Ramos Dantas Ferreira, Denilde Ramos Alves Romeiro, Douglas Ramos França Silva, Priscila Ramos França Quirino e I.

R.

R.

M., menor, representado pela guardiã, Deise Ramos Dantas Ferreira, para retificação de diversos registros.

A ascendente comum, Ana Maria da Silva, teve seu nome grafado erroneamente nos assentos de nascimento e casamento dos descendentes.

A retificação dos registros civis dos descendentes é imprescindível, tendo em vista o falecimento de Ana Maria da Silva, ID 197192692, e a necessidade de processamento do inventário.

Em síntese, requerem as retificações dos seguintes registros: 1. Óbito de Ana Maria da Silva, ID 197192692, para constar que o nome da filha Aldenice é, na realidade, Maria Aldenice; 2.

Nascimento de Maria Aldenice Ana da Silva, ID 197192679, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 3.

Casamento de José Augusto Martinez Lopes e Maria Aldenice Ana da Silva Lopes, ID 197192680, para constar que o nome da genitora da nubente é Ana Maria da Silva; 4.

Nascimento de José Augusto Martinez Lopes Júnior, ID 197192689, para constar que o nome da avó materna é Ana Maria da Silva; 5.

Nascimento de Juliana da Silva Lopes, ID 197192690, para constar que o nome da avó materna é Ana Maria da Silva; 6.

Nascimento de Karine da Silva Lopes, ID 197192691, para constar que o nome da avó materna é Ana Maria da Silva; 7.

Nascimento de Santina Ana da Silva, ID 191348850, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 8.

Casamento de José Adailson Morais Lima e Santina Ana da Silva Morais, ID 197192683, para constar que o nome da genitora da nubente é Ana Maria da Silva; 9.

Nascimento de Conceição Ana da Silva, ID 191348849, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 10.

Casamento de Mário César Dutra e Conceição Ana da Silva Dutra, ID 197192685, para constar que o nome da genitora da nubente é Ana Maria da Silva; 11.

Nascimento de José Ramos da Silva, ID 198731562, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 12.

Casamento de José Ramos da Silva e Valdenice Ramos França da Silva, ID 198731561, para constar que o nome da genitora do nubente é Ana Maria da Silva; 13. Óbito de José Ramos da Silva, ID 197194355, para constar que o nome da genitora do falecido é Ana Maria da Silva; 14.

Nascimento de Maria José Ramos França da Silva, ID 198731565, página 1, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 15.

Nascimento de David Ramos França da Silva, ID 198731567, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 16.

Nascimento de Débora Ramos França da Silva, ID 197194350, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 17.

Nascimento de Deise Ramos Dantas Ferreira, ID 197192693, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 18.

Nascimento de Denilde Ramos França da Silva, ID 198731568, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 19.

Nascimento de Douglas Ramos França Silva, ID 198731569, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 20.

Nascimento de Priscila Ramos França da Silva, ID 197194367, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 21.

Nascimento de Valéria Ramos França da Silva, ID 198731570, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva.

Além dos registros ora mencionados, os autos estão instruídos com as anuências de José Augusto Martinez Lopes, ID 197192682, José Adailson Morais Lima, ID 197192684, Mário César Dutra, ID 197192687, e Ueliton Rodrigues Monteiro, ID 197194365.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 201209987. É o breve relatório.

Decido.

O documento de ID 197192692 atesta a correta grafia do nome de Ana Maria da Silva, razão pela qual os assentos dos descendentes deverão reproduzir tal informação.

Além disso, impõe-se a retificação do nome de Maria Aldenice Ana da Silva Lopes no registo de óbito de Ana Maria da Silva, ID 197192692.

As anuências necessárias foram juntadas nos IDs 197192682 197192684, 197192687 e 197194365.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: 1. Óbito de Ana Maria da Silva, ID 197192692, para constar que o nome da filha Aldenice é, na realidade, Maria Aldenice; 2.

Nascimento de Maria Aldenice Ana da Silva, ID 197192679, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 3.

Casamento de José Augusto Martinez Lopes e Maria Aldenice Ana da Silva Lopes, ID 197192680, para constar que o nome da genitora da nubente é Ana Maria da Silva; 4.

Nascimento de José Augusto Martinez Lopes Júnior, ID 197192689, para constar que o nome da avó materna é Ana Maria da Silva; 5.

Nascimento de Juliana da Silva Lopes, ID 197192690, para constar que o nome da avó materna é Ana Maria da Silva; 6.

Nascimento de Karine da Silva Lopes, ID 197192691, para constar que o nome da avó materna é Ana Maria da Silva; 7.

Nascimento de Santina Ana da Silva, ID 191348850, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 8.

Casamento de José Adailson Morais Lima e Santina Ana da Silva Morais, ID 197192683, para constar que o nome da genitora da nubente é Ana Maria da Silva; 9.

Nascimento de Conceição Ana da Silva, ID 191348849, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 10.

Casamento de Mário César Dutra e Conceição Ana da Silva Dutra, ID 197192685, para constar que o nome da genitora da nubente é Ana Maria da Silva; 11.

Nascimento de José Ramos da Silva, ID 198731562, para constar que o nome da genitora é Ana Maria da Silva; 12.

Casamento de José Ramos da Silva e Valdenice Ramos França da Silva, ID 198731561, para constar que o nome da genitora do nubente é Ana Maria da Silva; 13. Óbito de José Ramos da Silva, ID 197194355, para constar que o nome da genitora do falecido é Ana Maria da Silva; 14.

Nascimento de Maria José Ramos França da Silva, ID 198731565, página 1, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 15.

Nascimento de David Ramos França da Silva, ID 198731567, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 16.

Nascimento de Débora Ramos França da Silva, ID 197194350, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 17.

Nascimento de Deise Ramos Dantas Ferreira, ID 197192693, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 18.

Nascimento de Denilde Ramos França da Silva, ID 198731568, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 19.

Nascimento de Douglas Ramos França Silva, ID 198731569, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 20.

Nascimento de Priscila Ramos França da Silva, ID 197194367, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva; 21.

Nascimento de Valéria Ramos França da Silva, ID 198731570, para constar que o nome da avó paterna é Ana Maria da Silva.

Custas pelos requerentes.

Considerando a necessidade de recolhimento dos emolumentos perante o Ofício Registral competente, intimem-se os requerentes para, após o trânsito em julgado, providenciar o encaminhamento dos mandados para seu cumprimento.

Pagas as custas e transitada em julgado, expeçam-se os mandados e arquive-se.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
18/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 15:18

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/06/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:34

Recebidos os autos
21/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/05/2024 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:36

Recebidos os autos
02/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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