21/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ELAINE GOMES PINHEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOELITO GOMES PINHEIRO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:30

Recebidos os autos
06/08/2025 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
04/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 11:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713868-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, JUNQUEIRA SANTIAGO ADVOCACIA EXECUTADO: JOELITO GOMES PINHEIRO, ELAINE GOMES PINHEIRO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Dom Bosco Empreendimentos Imobiliários S/A - SPE, Junqueira Santiago Advocacia em face de Joelito Gomes Pinheiro e Elaine Gomes Pinheiro.

Intimada para que promovesse o pagamento voluntário em 15 dias, a parte executada permaneceu inerte.

Não houve, igualmente, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.

Em seguida, foi realizada a penhora via Sisbajud, tendo obtido êxito na constrição do valor integral da dívida.

A parte credora concordou com a quitação da dívida (ID 239599797).

ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Custas processuais finais pela parte executada.

Honorários já arbitrados.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada em favor da parte credora, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:24

Recebidos os autos
16/06/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713868-92.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, JUNQUEIRA SANTIAGO ADVOCACIA EXECUTADO: JOELITO GOMES PINHEIRO, ELAINE GOMES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte executada, devidamente intimada, apresentasse manifestação nos autos acerca da decisão de ID. 236092483.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conforme a decisão de ID. 236092483.

Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

Brasília/DF, 06/06/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
06/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Em não havendo manifestação da parte devedora, fica a parte credora intimada a dar a quitação do débito no prazo de 05 dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 13:58

Recebidos os autos
20/05/2025 13:58

Outras decisões
13/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:25

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de JOELITO GOMES PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:11

Recebidos os autos
31/03/2025 16:11

Outras decisões
31/03/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 18:54

Recebidos os autos
04/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:22

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pelo executado e extingo o cumprimento de sentença por inexigibilidade da obrigação, com fulcro no art. 525, § 1°, inciso III, do CPC.

Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do causídico do primeiro executado, que fixo 10% do valor do valor atribuído à execução, na forma do art. 85, caput e § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 09:26

Recebidos os autos
17/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:54

Recebidos os autos
27/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:54

Outras decisões
22/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:31

Recebidos os autos
18/04/2024 12:31

Outras decisões
11/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 12:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 12:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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