TJDFT - 0704084-05.2022.8.07.0020

20/06/2024 09:18

Baixa Definitiva

20/06/2024 09:17

Transitado em Julgado em 18/06/2024

20/06/2024 09:15

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/02/2024 15:40

Juntada de Certidão

22/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES em 21/02/2024 23:59.

09/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

25/01/2024 14:10

Recebidos os autos

25/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 14:10

Recebidos os autos

25/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/01/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/01/2024 07:54

Recebidos os autos

17/01/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 11:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2023 16:15

Juntada de Petição de agravo

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.

04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

21/10/2023 22:57

Recebidos os autos

21/10/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:57

Recebidos os autos

21/10/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:57

Recurso Especial não admitido

10/10/2023 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2023 15:31

Recebidos os autos

10/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/10/2023 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.

26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

22/09/2023 21:11

Juntada de Certidão

22/09/2023 21:11

Juntada de Certidão

22/09/2023 21:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/09/2023 13:44

Recebidos os autos

22/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/09/2023 13:44

Juntada de Certidão

21/09/2023 02:15

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso especial

29/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 29/08/2023.

28/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

22/08/2023 14:44

Conhecido o recurso de SARA CARDOSO DE CARVALHO - CPF: *10.***.*07-53 (EMBARGANTE) e não-provido

22/08/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023 15:27

Recebidos os autos

19/07/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/07/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 14/07/2023.

13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 18:58

Recebidos os autos

11/07/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

11/07/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

11/07/2023 12:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2023 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 03/07/2023.

30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

14/06/2023 18:18

Conhecido em parte o recurso de SARA CARDOSO DE CARVALHO - CPF: *10.***.*07-53 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2023 18:18

Conhecido o recurso de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - CPF: *09.***.*70-17 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023 15:23

Recebidos os autos

05/05/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/05/2023 12:20

Expedição de Certidão.

04/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 11:48

Recebidos os autos

25/04/2023 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SARA CARDOSO DE CARVALHO - CPF: *10.***.*07-53 (APELANTE).

14/04/2023 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

03/04/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

29/03/2023 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2023 15:22

Recebidos os autos

24/03/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/03/2023 15:22

Distribuído por sorteio