23/08/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0001025-93.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DAVID SILVEIRA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: RUTE SILVEIRA SANTOS EXECUTADO: IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE, JDC ENGENHARIA LTDA., SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a advogada do requerente DAVID SILVEIRA SANTOS noticiou nos ID’s. 203227102 e 203227102 que ele faleceu em 12/10/2023 e diante do documento apresentado no ID. 203227103, promovo a retificação da autuação, para o fim de constar no polo ativo ESPÓLIO DE DAVID SILVEIRA SANTOS, representado pela inventariante RUTE SILVEIRA SANTOS.

No mais, defiro-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar inicial ao cumprimento de sentença, conforme determinado no ID. 203607392.

Não havendo o cumprimento do determinado, retornem os autos para o arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/08/2024 17:44

Recebidos os autos
09/08/2024 17:44

Outras decisões
06/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0001025-93.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO EXECUTADO: IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE, JDC ENGENHARIA LTDA., SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente David Silveira Santos, na pessoa de sua advogada Ingryd Roberta Almeida do Nascimento, para, querendo, apresentar inicial ao cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá: 1) juntar planilha atualizada do débito e 2) comprovar o recolhimento das custas iniciais, juntando a referida guia e o respectivo comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento.

Não havendo o cumprimento do determinado, retornem os autos para o arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/07/2024 11:30

Recebidos os autos
10/07/2024 11:30

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/07/2024 05:02

Processo Desarquivado
06/07/2024 06:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:46

Transitado em Julgado em 03/05/2024
07/05/2024 03:23

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:42

Recebidos os autos
03/05/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de INGRYD ROBERTA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:29

Recebidos os autos
23/10/2023 13:29

Outras decisões
06/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0001025-93.2016.8.07.0009 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Anulação (4951) REQUERENTE: DAVID SILVEIRA SANTOS REQUERIDO: IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE, JDC ENGENHARIA LTDA., SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pela patrona da parte autora.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, incluindo a patrona da parte autora no polo ativo, mantendo-se a parte requerida no polo passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 169346085, qual seja, R$ 22.262,26 (vinte dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado JDC ENGENHARIA LTDA por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, e os demais executados por intermédio de seus advogados pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/08/2023 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 20:58

Expedição de Mandado.
28/08/2023 19:20

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 16:10

Recebidos os autos
25/08/2023 16:10

Outras decisões
22/08/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0001025-93.2016.8.07.0009 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: Anulação (4951) REQUERENTE: DAVID SILVEIRA SANTOS REQUERIDO: IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE, JDC ENGENHARIA LTDA., SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a patrona do autor para que emende, no prazo de 15 (quinze) dias, a inicial de cumprimento de sentença, apresentando nova planilha de cálculos, sem que conste a multa e os honorários do artigo 523, § 1º, do CPC, eis que esses só serão devidos após o decurso do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorrido o prazo em branco, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/07/2023 15:30

Recebidos os autos
29/07/2023 15:30

Outras decisões
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/07/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 10:33

Recebidos os autos
28/06/2023 10:33

Outras decisões
23/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 13:18

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
20/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 16:35

Transitado em Julgado em 09/06/2023
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:30

Recebidos os autos
15/05/2023 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 07:59

Recebidos os autos
14/04/2023 07:59

Outras decisões
13/04/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/04/2023 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 02:17

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 13:48

Recebidos os autos
03/04/2023 13:48

Outras decisões
02/04/2023 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
21/03/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 19:50

Recebidos os autos
28/02/2023 19:50

Outras decisões
15/02/2023 04:24

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:45

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2023 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
12/01/2023 13:29

Recebidos os autos
12/01/2023 13:29

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/12/2022 19:12

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:18

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2022 17:32

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2022 01:39

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:35

Recebidos os autos
30/11/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/11/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
31/10/2022 16:41

Recebidos os autos
31/10/2022 16:41

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:17

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 14:07

Recebidos os autos
05/09/2022 14:07

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:43

Recebidos os autos
22/08/2022 19:43

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2022 04:09

Processo Desarquivado
18/08/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:41

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de IBIZA INCORPORACOES LTDA SPE em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de JDC ENGENHARIA LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de DAVID SILVEIRA SANTOS em 11/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 12:34

Expedição de Certidão.
01/06/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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