17/10/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:33

Recebidos os autos
17/10/2023 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
16/10/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705687-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA EMBARGADO: ALISSON GONCALVES DOMINGOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID172216914, a parte embargada apresenta acordo aos presentes autos.

Ocorre que o processo encontra-se sentenciado, aguardando o trânsito em julgado.

Nesse sentido, nada a prover.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 171631550 e arquivem-se definitivamente os autos.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
20/09/2023 22:45

Recebidos os autos
20/09/2023 22:45

Outras decisões
19/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o valor atualizado da execução, em 21/12/2022, no importe de R$50.000,00.
12/09/2023 11:55

Recebidos os autos
12/09/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705687-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA EMBARGADO: ALISSON GONCALVES DOMINGOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos à execução opostos por ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA em desfavor de ALISSON GONCALVES DOMINGOS.

Intimadas para manifestação e especificação de provas, apenas a parte embargante se manifestou (ID 161295373).

Requereu o autor a produção de prova testemunhal.

Em que pese devidamente intimada, a parte embargada não se manifestou. É o breve relatório.

Passo então a analisar os requerimentos formulados pelo autor.

O pleito atinente à prova testemunhal, reputo como desnecessária a produção de tal prova.

Da análise dos autos, observa-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes deve ser analisada através das provas documentais que instruíram a exordial e dos demais documentos já constantes do caderno processual, de modo que a oitiva de testemunhas seria inócua ante o acervo probatório documental.

A análise judicial deve ser efetivada de forma positiva, de acordo com as provas efetivamente produzidas no bojo do processo.

Ademais, não trouxe o autor argumentos que indiquem o ponto controvertido que pretende elucidar com a oitiva das testemunhas indicadas.

Mister salientar julgado do Egrégio TJDFT que “o juiz é o destinatário da instrução probatória e o dirigente do processo, sendo de sua incumbência determinar as providências e as diligências imprescindíveis à instrução do processo, bem como decidir sobre os termos e os atos processuais, desde que não atue em contrariedade à disposição legal, poderes que lhes são garantidos pelos artigos 370 e 371 do CPC“ (Acórdão 1406285, 07054497120208070018, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Sétima Turma Cível, data de julgamento: 16/3/2022, publicado no PJe: 4/4/2022).

Nesse contexto, prevê o parágrafo único, do art. 370, do CPC, que cabe ao magistrado indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não haveria utilidade em ouvir testemunhas quando as partes materializaram, inclusive com a emissão do título, as relações jurídicas travadas entre elas.

Dentro disso, INDEFIRO a produção de prova testemunhal, com fulcro no parágrafo único, do art. 370, do CPC.

Preclusa a presente decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
13/06/2023 20:29

Recebidos os autos
13/06/2023 20:29

Indeferido o pedido de ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA - CPF: *63.***.*01-04 (EMBARGANTE)
13/06/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 12:41

Recebidos os autos
07/05/2023 12:41

Recebida a emenda à inicial
23/04/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2023 13:55

Recebidos os autos
05/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:24

Recebidos os autos
28/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 21:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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