22/04/2024 12:16

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSE HERNANI GOMES em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705670-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE HERNANI GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao sistema INFOJUD já foi realizada nestes autos em data recente (ID 174137771), portanto, nada a prover quanto ao pedido.

Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano (até 19/03/2025), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 22:33

Recebidos os autos
20/03/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:33

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 20:12

Recebidos os autos
19/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:13

Recebidos os autos
27/02/2024 20:13

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
26/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/02/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:38

Recebidos os autos
08/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 21:10

Recebidos os autos
06/02/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:10

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)
06/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE HERNANI GOMES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 20:26

Recebidos os autos
04/12/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:26

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
30/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/11/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:06

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:55

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 14:40

Recebidos os autos
14/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:56

Recebidos os autos
10/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:56

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
09/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:16

Recebidos os autos
07/11/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/10/2023 22:40

Recebidos os autos
30/10/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:40

Outras decisões
27/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/10/2023 17:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2023 20:18

Recebidos os autos
20/10/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:18

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)
18/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 20:46

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE HERNANI GOMES em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE HERNANI GOMES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705670-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE HERNANI GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do débito remanescente indicado ao ID 165830095 (R$ 2.147,31), em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Em caso de pagamento, vistas ao credor por 05 dias, para que informe se confere quitação ao débito.

Em caso de inércia, realizem-se os atos constritivos a seguir. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado.

Salienta-se que a pesquisa via sistema EriDF só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais e de Registro deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 23:45

Recebidos os autos
21/07/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 23:45

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
19/07/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 23:03

Recebidos os autos
28/06/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:03

Outras decisões
22/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 23:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:33

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE HERNANI GOMES em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 20:24

Recebidos os autos
09/03/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:24

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
07/03/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:20

Recebidos os autos
16/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:20

Outras decisões
10/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 19:58

Recebidos os autos
03/02/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 14:18

Recebidos os autos
09/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2022 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 16:18

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
10/02/2022 21:42

Recebidos os autos
10/02/2022 21:42

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 19:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/11/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:14

Expedição de Certidão.
11/10/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 12:34

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:02

Expedição de Ofício.
29/09/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:56

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:40

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 08:46

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 13:27

Recebidos os autos
23/08/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:27

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 08:59

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSE HERNANI GOMES em 22/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 18:38

Recebidos os autos
06/04/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:38

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2021 11:50

Juntada de Certidão
01/04/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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