01/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:14

Recebidos os autos
28/08/2025 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 10:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/08/2025 10:31

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:39

Decorrido prazo de BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:16

Recebidos os autos
29/07/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:45

Recebidos os autos
13/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:05

Recebidos os autos
05/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:24

Recebidos os autos
14/03/2025 11:24

Outras decisões
12/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2025 09:47

Recebidos os autos
10/03/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:14

Recebidos os autos
12/12/2024 16:14

Outras decisões
06/12/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:53

Recebidos os autos
28/11/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737666-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

A parte autora alega na exordial que houve pagamento a menor de R$ 5.355,71.

Informa, ainda, que o número de licença prêmio convertida em pecúnia foi de 8 meses.

Lado outro, o réu, em id 199468887, informa que o número de licença prêmio indenizada foi de 9 meses.

Assim, intime-se a parte autora esclarecer a divergência apontada , devendo comprovar documentalmente o alegado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

Após, ouça-se o réu, em igual prazo.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 15:06:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
30/09/2024 16:41

Recebidos os autos
30/09/2024 16:41

Outras decisões
09/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 23:43

Recebidos os autos
06/09/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:53

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737666-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a petição de ID.203691615 veio desacompanhada do anexo mencionado no documento, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, para tanto, acostar o documento comprobatório faltante.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 13:27:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
18/07/2024 16:41

Recebidos os autos
18/07/2024 16:41

Outras decisões
11/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:51

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:27

Recebidos os autos
04/07/2024 18:27

Outras decisões
02/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:01

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 23:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:20

Recebidos os autos
07/05/2024 17:20

Outras decisões
06/05/2024 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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