08/11/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em 05/11/2024
07/11/2024 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 14:14

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
25/09/2024 15:47

Juntada de Informações prestadas
05/09/2024 16:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em (2024/0332138-8)
03/09/2024 16:03

Recebidos os autos
03/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
03/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2024 22:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 14:16

Recebidos os autos
27/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso ordinário
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

ESTELIONATO QUALIFICADO.

REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA.

GRAVIDADE CONCRETA.

RISCO À ORDEM PÚBLICA.

OBSERVÂNCIA.

CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS.

IRRELEVÂNCIA.

CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

NÃO CABIMENTO.

APRECIAÇÃO DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

Presentes os requisitos da prisão preventiva e revelando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, impende seja mantida a custódia cautelar.

As condições favoráveis do paciente não têm o condão de, isoladamente, desconstituir a prisão preventiva, quando há nos autos elementos que a autorizam.

Inviável a análise aprofundada, em sede de habeas corpus, de questões relativas ao mérito e à prova da ação penal.
19/08/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 17:07

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:06

Denegado o Habeas Corpus a RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO - CPF: *64.***.*42-13 (PACIENTE)
15/08/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:40

Recebidos os autos
05/08/2024 17:40

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
05/08/2024 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
05/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:20

Retirado de pauta
30/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0728500-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO BRANCO, HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA PACIENTE: RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 1º/8/2024 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 18ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

Brasília-DF, 22 de julho de 2024 16:15:33.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:55

Retirado de pauta
17/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0728500-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO BRANCO, HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA PACIENTE: RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 26ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 18/07/2024 a 25/07/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024 14:58:17.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
16/07/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 13:40

Recebidos os autos
16/07/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/07/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:32

Recebidos os autos
12/07/2024 12:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 19:06

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:18

Recebidos os autos
11/07/2024 18:18

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
11/07/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/07/2024 11:56

Recebidos os autos
11/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/07/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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