STJ - 0728500-29.2024.8.07.0000

05/11/2024 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em 05/11/2024

29/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962374/2024

29/10/2024 21:14

Protocolizada Petição 962374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:20

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 17:50

Homologada a desistência do pedido de RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO (PRESO)

24/10/2024 18:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 946359/2024

24/10/2024 18:09

Protocolizada Petição 946359/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/10/2024

02/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870012/2024

02/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 870012/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

30/09/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício nº 860607/2024

30/09/2024 17:41

Protocolizada Petição 860607/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/09/2024

26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 849480/2024

26/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 849480/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/09/2024

26/09/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847498/2024

25/09/2024 23:44

Protocolizada Petição 847498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 15:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO, Dr(a) ADEMAR RI

23/09/2024 13:44

Expedição de Ofício nº 165246/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

23/09/2024 13:44

Expedição de Ofício nº 165266/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Planaltina - DF solicitando informações

23/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar de RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/09/2024 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com informações de fls. 1144/1145

08/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (r. despacho de fl. 1141)

06/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição nº 761470/2024

03/09/2024 13:32

Protocolizada Petição 761470/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

03/09/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 928252 (2024/0251752-8)

02/09/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS