21/08/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:05

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:36

Recebidos os autos
30/07/2024 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 17:36

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 19:59

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:44

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742005-39.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Servidores Ativos (6049) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 16:16:57.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:11

Recebidos os autos
11/07/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:41

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:48

Recebidos os autos
20/05/2024 15:48

Outras decisões
20/05/2024 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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