04/04/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:21

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HEBER FIALHO MAIA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 13:23

Conhecido o recurso de MIRIAN CARVALHO NUNES - CPF: *23.***.*60-78 (AGRAVANTE) e provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 16:22

Recebidos os autos
16/08/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HEBER FIALHO MAIA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MIRIAN CARVALHO NUNES em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0719839-61.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MIRIAN CARVALHO NUNES AGRAVADO: HEBER FIALHO MAIA JUNIOR D E C I S Ã O Agravo de instrumento interposto por Mirian Carvalho Nunes contra a decisão de deferimento do pedido de penhora do imóvel de matrícula n. 169.155 no cumprimento de sentença 0737161-62.2022.8.07.0001 (9ª Vara Cível de Brasília/DF).

Recurso inicialmente distribuído ao Des.

João Egmont Leoncio Lopes (id 59178392) e posteriormente redistribuído aleatoriamente para este Relator em razão do impedimento do Relator originário (id 61718028).

Recebo os autos e firmo a competência para processamento e julgamento do recurso.

Ratifico a liminar anteriormente deferida “para obstar quaisquer atos de expropriação sobre o imóvel do agravante, até o julgamento de mérito do recurso” (id 59198811).

Contrarrazões apresentadas (id 60381205).

Intimem-se.

Após, conclusos para inclusão em pauta.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
23/07/2024 09:46

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:28

Recebidos os autos
22/07/2024 15:28

Outras Decisões
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0719839-61.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MIRIAN CARVALHO NUNES AGRAVADO: HEBER FIALHO MAIA JUNIOR D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MIRIAN CARVALHO NUNES, contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 0737161-62.2022.8.07.0001, em que contende com HEBER FIALHO MAIA JUNIOR.

No entanto, sou impedido, nos termos do artigo 147 do CPC, pois meu irmão, o Desembargador Waldir Leôncio C.

Lopes Júnior atuou como RELATOR no julgamento da APC 2009 01 1 117989-5, distribuído a 2ª Turma Cível, em 09/08/2010, processo este relacionado ao presente recurso nos termos da certidão de ID 59144964.

Encaminhe-se, pois, os autos para a COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DA 2ª INSTÂNCIA – CODIS, para nova distribuição e anotações do meu impedimento.

Publique-se; intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 18:24:13.

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
19/07/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
19/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:01

Recebidos os autos
18/07/2024 22:01

Declarado impedimento por JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES
18/07/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/07/2024 22:39

Recebidos os autos
18/06/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/06/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:57

Recebidos os autos
21/05/2024 13:57

Deferido o pedido de
16/05/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/05/2024 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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