31/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
29/03/2025 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de NELI SUELEN BENTO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:38

Recebidos os autos
29/11/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 17:54

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NELI SUELEN BENTO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:51

Recebidos os autos
18/10/2024 15:50

Indeferida a petição inicial
11/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de NELI SUELEN BENTO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711434-09.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI SUELEN BENTO DA SILVA REU: MULTI INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, UNI FINANCAS E INVESTIMENTOS DE NEGOCIOS LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Nos caso, há notícia de que a parte interessada aufere renda bem acima da média nacional, o que é incompatível com a alegação de pobreza.

Assim, vê-se afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria Pública.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Desse modo, intime-se a parte autora, a fim de comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Datada e assinada eletronicamente 1
10/09/2024 12:47

Recebidos os autos
10/09/2024 12:47

Gratuidade da justiça não concedida a NELI SUELEN BENTO DA SILVA - CPF: *12.***.*01-84 (AUTOR).
20/08/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/08/2024 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de NELI SUELEN BENTO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0711434-09.2024.8.07.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NELI SUELEN BENTO DA SILVA Réu: MULTI INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em 15 (quinze) dias, para: a) esclarecer a legitimidade da 2ª ré; b) apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: b1) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b2) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b3) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; b4) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas, sem nova intimação.

Datada e assinada eletronicamente. 2
17/07/2024 15:34

Recebidos os autos
17/07/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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