18/12/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 13:45

Transitado em Julgado em 28/10/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0715905-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEUTON FERNANDES ROCHA RODRIGUES DECISÃO Observando os princípios da simplicidade e economia processual, sem perder de vista que a desistência do recurso não acarretará prejuízo à parte adversa, foi homologado pela Turma Recursal o pedido de desistência, deixando de conhecer o recurso, com espeque no art. 998 do CPC.

Tendo em vista a ausência de certidão de trânsito em julgado do decisum da Turma Recursal que deixou de conhecer o recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e, após o cumprimento das providências necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
06/12/2024 01:55

Recebidos os autos
06/12/2024 01:55

Determinado o arquivamento
03/12/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
02/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 13:54

Desentranhado o documento
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HEUTON FERNANDES ROCHA RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:40

Recebidos os autos
04/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 17:37

Recebidos os autos
08/08/2024 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
30/07/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0715905-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEUTON FERNANDES ROCHA RODRIGUES REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição omissão ou erro material, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado.

No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida.

Em suma, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15.

Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.

Datado e assinado eletronicamente.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 13:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
25/06/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
14/06/2024 20:00

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:10

Recebidos os autos
13/06/2024 18:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
07/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 11:00

Recebidos os autos
25/05/2024 11:00

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
23/05/2024 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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