21/11/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:11

Expedição de Carta.
06/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 06:45

Recebidos os autos
04/11/2024 06:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 12:31

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:48

Recebidos os autos
14/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:48

Homologada a Desistência do Recurso
14/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703214-34.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR DESPACHO Constata-se que o advogado do réu não apresentou as razões recursais no prazo legal.

Intimado para sanar a omissão, novamente deixou de apresentar as razões recursais, reincidindo na mesma conduta procrastinatória.

Diante disso, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação das razões em substituição ao advogado constituído.

Oficie-se à OAB para as providências cabíveis, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
27/09/2024 16:03

Recebidos os autos
27/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:38

Recebidos os autos
29/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703214-34.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR DECISÃO RECEBO o recurso interposto pelo réu, haja vista que é próprio e tempestivo.

Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

Assim, ultimadas as providências que se façam necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
12/08/2024 14:14

Recebidos os autos
12/08/2024 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:48

Recebidos os autos
08/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/08/2024 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:03

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2024 13:34

Recebidos os autos
31/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/07/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:49

Recebidos os autos
25/07/2024 15:49

Outras decisões
25/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:32

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703214-34.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR DESPACHO Intime-se a Defesa do réu ALESSANDRO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR pela derradeira vez, para que apresente as alegações finais, ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram concedidos, comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC.

Caso o prazo transcorra sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado em 05 (cinco) dias.

Caso o réu não seja localizado ou não constitua advogado no prazo de 05 (cinco) dias, nomeio a Defensoria Pública para atuar no feito, devendo os autos serem remetidos a este órgão.

Em tal caso, oficie-se a OAB, para comunicar desídia dos advogados NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - OAB DF53786 e WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS - OAB DF58416.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
23/07/2024 14:56

Recebidos os autos
23/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
23/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0703214-34.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo ALESSANDRO DE SOUSA BARBOSA JUNIOR - CPF/CNPJ: *65.***.*37-73, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 15 de julho de 2024.

FLAVIA REGINA LARA DE SOUZA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
15/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:14

Recebidos os autos
28/06/2024 18:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/06/2024 18:14

Mantida a prisão preventida
28/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
28/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:48

Juntada de comunicação
27/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:27

Recebidos os autos
25/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:49

Recebidos os autos
18/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:18

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:58

Recebidos os autos
21/05/2024 13:58

Mantida a prisão preventida
21/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/05/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 19:15

Recebidos os autos
14/05/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:05

Juntada de Ofício
13/05/2024 13:35

Recebidos os autos
13/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/05/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2024.
22/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:32

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:29

Juntada de Ofício
17/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:52

Recebidos os autos
10/04/2024 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 13:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/04/2024 13:52

Mantida a prisão preventida
09/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2024 16:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2024 14:00

Recebidos os autos
18/03/2024 14:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/03/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
08/03/2024 11:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/03/2024 09:26

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/03/2024 16:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 16:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/03/2024 16:25

Homologada a Prisão em Flagrante
07/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 10:18

Juntada de gravação de audiência
07/03/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 06:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 06:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 04:53

Juntada de laudo
07/03/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 20:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/03/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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