23/07/2024 00:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705885-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA REU: PARTIDO DOS TRABALHADORES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA, em desfavor de PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Na sentença sob o id. 124914014, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a título de compensação por danos materiais e morais, e ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação.

Em acórdão sob o id. 197258223, os honorários sucumbenciais foram reduzidos para 10% do valor da condenação, mantendo-se os demais termos da sentença.

Antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora efetuou o depósito integral da quantia devida. id. 199668445 e 200290261.

O autor, por seu turno, concordou com o valor depositado e requereu o seu levantamento (id. 200290261).

ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação.

Proceda-se a transferência eletrônica da quantia depositada em favor da parte credora para a conta bancária indicada sob o id.1199756226.

Diante o pagamento das custas finais (id. 200290263), após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 16:51

Recebidos os autos
16/07/2024 16:51

Outras decisões
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:25

Recebidos os autos
06/06/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/05/2024 11:08

Recebidos os autos
29/07/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
29/07/2022 18:14

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:54

Juntada de Petição de recurso adesivo
06/07/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:43

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 19:15

Juntada de Petição de apelação
19/05/2022 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
17/05/2022 14:57

Recebidos os autos
17/05/2022 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2022 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/05/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
09/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:58

Recebidos os autos
06/05/2022 14:58

Deferido o pedido de
03/05/2022 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/04/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/04/2022 17:59

Recebidos os autos
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:49

Recebidos os autos
01/04/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
31/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:43

Recebidos os autos
14/03/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/03/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:32

Recebidos os autos
22/02/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/02/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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