STJ - 0705885-13.2022.8.07.0001

17/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 89670/2024 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0089670 - AgInt no AREsp 2476319 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089670/2024 - AgInt no AREsp 2476319/DF

12/04/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089670/2024 - AgInt no AREsp 2476319/DF

07/03/2024 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/03/2024 17:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171044/2024

07/03/2024 15:27

Protocolizada Petição 171044/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2024

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 89670/2024 -

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89670/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89670/2024

14/02/2024 16:06

Protocolizada Petição 89670/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2024

07/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 10:40

Conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES e não-provido

29/11/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/11/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS