TJDFT - 0705885-13.2022.8.07.0001

19/05/2024 11:08

Baixa Definitiva

19/05/2024 11:07

Transitado em Julgado em 17/05/2024

19/05/2024 11:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/09/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023 09:26

Juntada de Certidão

15/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 14/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

25/08/2023 22:54

Recebidos os autos

25/08/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:54

Recebidos os autos

25/08/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 10:10

Recebidos os autos

01/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 16:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/07/2023 13:03

Juntada de Petição de agravo

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/06/2023.

24/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

06/06/2023 00:09

Recebidos os autos

06/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2023 00:09

Recebidos os autos

06/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2023 00:09

Recurso Especial não admitido

02/06/2023 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/06/2023 11:03

Recebidos os autos

02/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/06/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:50

Juntada de Certidão

09/05/2023 14:50

Juntada de Certidão

09/05/2023 14:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/05/2023 12:50

Recebidos os autos

09/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2023 16:48

Transitado em Julgado em 28/04/2023

03/05/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

10/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/04/2023.

04/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

29/03/2023 18:29

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO LEPORO PEREIRA - CPF: *54.***.*57-83 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023 18:29

Conhecido o recurso de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.

06/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.

06/03/2023 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.

06/03/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

15/02/2023 12:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 17:50

Expedição de Certidão.

14/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 16:17

Expedição de Certidão.

13/02/2023 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/02/2023.

02/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

30/01/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Retirado

25/01/2023 15:17

Expedição de Certidão.

24/01/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 12:46

Expedição de Certidão.

02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 15:40

Recebidos os autos

09/08/2022 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

09/08/2022 15:12

Recebidos os autos

09/08/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/07/2022 18:16

Recebidos os autos

29/07/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2022 18:16

Distribuído por sorteio