TJDFT - 0716316-32.2024.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL LACERDA DE ANDRADE

CPF *47.***.*33-70

Advogados

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO

OAB: 70070/DF

CPF *48.***.*44-93

THIAGO RODRIGUES BRAGA

OAB: 31590/DF

CPF *32.***.*53-53

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES

OAB: 77024/DF

CPF *64.***.*98-04

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB: 57692/DF

CPF *14.***.*88-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

FABIANA SOARES LOPES

LUAN FELLIPE ANSELMO GONCALVES

VINICIUS DE ARAUJO PALMEIRA

JOAS BRAGANCA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 19:59

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 19:56

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 15/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 05/04/2025 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025      Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025, realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA.   Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA.   Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0704421-76.2021.8.07.0004 0701446-85.2024.8.07.0001 0739621-56.2021.8.07.0001 0709836-89.2021.8.07.0020 0724939-91.2024.8.07.0001 0749530-20.2024.8.07.0001 0708402-90.2024.8.07.0010 0719905-83.2021.8.07.0020 0707433-75.2024.8.07.0010 0703020-15.2025.8.07.0000 0716316-32.2024.8.07.0003 0754971-79.2024.8.07.0001 0737100-36.2024.8.07.0001 0705030-32.2025.8.07.0000 0706744-27.2025.8.07.0000 0706982-46.2025.8.07.0000 0700411-25.2025.8.07.9000 0707727-26.2025.8.07.0000 0708591-64.2025.8.07.0000 0709279-26.2025.8.07.0000 0700832-15.2025.8.07.9000 0709914-07.2025.8.07.0000 0710833-93.2025.8.07.0000 0711268-67.2025.8.07.0000 0711487-80.2025.8.07.0000 0711813-40.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO     ADIADOS 0709131-15.2025.8.07.0000   PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia  03 de Abril de 2025 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA  Secretário de Sessão    

  • 03/04/2025 16:15

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 03/04/2025 16:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/03/2025 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 02:16

    Publicado Despacho em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 17:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/03/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:21

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 12:47

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 25/03/2025 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 00:00

    Edital

        9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 27/03/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Março de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.  Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça         Processo 0707031-51.2020.8.07.0004 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0001299-76.2019.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CARLOS MATOS DA SILVAJONNY LOPES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo   RAFAEL CAMBER GUIMARAES - DF48004-AMAURICIO PAZ MARTINS - DF23761-AMARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0717839-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo GABRIEL RIBEIRO TENORIO Advogado(s) - Polo Passivo   IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Terceiros interessados KAMILA RODRIGUES DE PAULAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSBARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA   Processo 0716316-32.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MANOEL LACERDA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo   THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-ATHIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-ALAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0010454-11.2016.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MIRTES GOMES DA SILVA AMARO Advogado(s) - Polo Passivo   RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUCIANO MACEDO MARTINSLUCIANO MACEDO MARTINSANDRE QUEZADO AMAROANDRE QUEZADO AMARODAIANA CARVALHO DE OLIVEIRADAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA   Processo 0733718-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ALEXANDRE GALVAO AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo   THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0708182-46.2020.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo JAQUILANE ALVES DA SILVALORRAN DA SILVA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo   BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR - GO42240-AGILBERTO GONZAGA - DF7200-AEVERALDO TORRES CORDEIRO - DF58280-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSE.

    S.

    D.

    J.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EDNA ALVES DUARTE - DF64813-ADAGILA MAYA MESQUITA DE AGUIAR SOUZA - DF60201-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0711875-10.2021.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo GERSON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-ABIATRIZ MARIA DOS SANTOS - DF74086 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0704493-42.2021.8.07.0011 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo R.

    X.

    C.

    Advogado(s) - Polo Ativo   JORGE LUIZ XAVIER - DF60835-AIURE DE CASTRO SILVA - GO29493-AVITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-APAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-ARAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO - GO45366-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃOGUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO   Processo 0739310-31.2022.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.D.

    D.

    N.

    Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Polo Passivo D.

    D.

    N.M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Terceiros interessados JOAO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRARAFAEL RODRIGUES REBOLAMARIANA DE FATIMA MARTINS FARIAVICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPESRODRIGO RAMOS FIGUEIREDOCAMILA DOS REIS OLIVEIRAJOAO PEDRO CARVALHO DE BARROSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0702219-71.2022.8.07.0011 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo F.

    J.

    F.

    Advogado(s) - Polo Ativo   GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES - MG100286-A Polo Passivo E.

    S.

    D.

    J.M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SARA RODRIGUES DA SILVA - DF46034 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSSARA RODRIGUES DA SILVASARA RODRIGUES DA SILVA   Processo 0026737-56.2014.8.07.0009 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDADJACIR JONAS DA SILVAFAUSTO PEREIRA DA ROCHAFRANCISCO ROBSON DE JESUS SANTOSRAYSSA PETTENA DA CUNHARONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo   JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-AIRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-AROMULO FERNANDO LEITE DE MATOS - DF31774-AGREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-ARAYANE FERREIRA DE ALMEIDA - DF39841-AANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-AGERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-AKATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-AGANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA - DF12136-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0735626-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo EMERSON DA SILVA LACERDA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo   JOAO LUCAS SILVA - DF47012-AMARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS     Brasília - DF, 14 de março de 2025.

    Francisco Arnaldo Pessoa França   Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal

  • 14/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/03/2025 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/03/2025 13:05

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/03/2025 17:51

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 17:29

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 06/03/2025 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2025 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 16:27

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/02/2025 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2025 09:58

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 13:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 10/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 12:46

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/02/2025 16:53

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/02/2025 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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