07/08/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:40

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COELHO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

ELEMENTOS DISCORDANTES DOS AUTOS.

INDEFERIMENTO MANTIDO.

I.

Se os elementos de convicção dos autos desacreditam a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência, deve ser mantida a decisão judicial que indefere a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

II.

Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
10/07/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:05

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA COELHO - CPF: *42.***.*65-91 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 22:41

Recebidos os autos
28/08/2023 07:44

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:58

Recebidos os autos
22/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/08/2023 22:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COELHO em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:04

Juntada de entregue (ecarta)
27/07/2023 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 18:26

Expedição de Mandado.
11/07/2023 18:26

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 14:57

Expedição de Ofício.
05/07/2023 16:42

Recebidos os autos
05/07/2023 16:42

Efeito Suspensivo
04/07/2023 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 11:38

Recebidos os autos
04/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/07/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752743-71.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Cleomara Guidugli Jorge Debuz

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0706507-09.2024.8.07.0006

Ivo Pita Vieira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0706507-09.2024.8.07.0006

Ivo Pita Vieira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Vinicius Feitosa Pita Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0736635-79.2024.8.07.0016

Manoel Tenorio Pereira Neto

Condominio Jardins das Acacias

Advogado: Domingos Carlos Jose Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0736635-79.2024.8.07.0016

Leudinir Pimenta Pereira

Condominio Jardins das Acacias

Advogado: Domingos Carlos Jose Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 10:17

Exibir Processo