26/07/2024 10:32

Arquivado Provisoramente
26/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0733799-86.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTY SEGUROS S/A EXECUTADO: ITALO DE SOUSA DIAS, VANDERLI MACHADO ROSA DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Ademais, não comprovou-se a alteração da situação econômica da parte devedora, ocasião em que tornaria legítimo o acolhimento do pleito. conforme exigência da decisão de arquivamento.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto
12/07/2024 18:28

Recebidos os autos
12/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 04:17

Processo Desarquivado
01/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:31

Arquivado Provisoramente
07/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:18

Recebidos os autos
29/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:31

Recebidos os autos
18/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:31

Outras decisões
15/05/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:02

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo de VANDERLI MACHADO ROSA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA DIAS em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:37

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 14:20

Recebidos os autos
17/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:20

Outras decisões
16/02/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:44

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
30/12/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
26/11/2022 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 09:32

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 13:49

Expedição de Mandado.
03/11/2022 13:50

Expedição de Ofício.
25/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:43

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:11

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/09/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/09/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:39

Expedição de Certidão.
16/09/2022 19:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:42

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de VANDERLI MACHADO ROSA em 15/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA DIAS em 10/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
15/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2022 18:44

Expedição de Certidão.
18/04/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2022 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/03/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:23

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 14:23

Juntada de Certidão
07/12/2021 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2021 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 19:04

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 14:32

Expedição de Certidão.
07/11/2021 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2021 23:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 17:53

Recebidos os autos
07/10/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2021 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2021 16:30

Recebidos os autos
27/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:30

Declarada incompetência
27/09/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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