29/10/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:36

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:21

Recebidos os autos
09/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:21

Indeferida a petição inicial
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE MELO MURTA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:43

Indeferido o pedido de HELENA SILDEA MURTA - CPF: *65.***.*44-72 (HERDEIRO)
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:51

Desentranhado o documento
31/07/2024 18:51

Desentranhado o documento
31/07/2024 18:50

Desentranhado o documento
31/07/2024 15:26

Recebidos os autos
31/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:26

Outras decisões
31/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HELENA SILDEA MURTA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

CONHEÇO dos embargos de declaração precedentes, haja vista que tempestivos, conforme certidão de ID 201572786.

No mérito, tenho que não assiste razão ao embargante, visto que a petição inicial sequer superou o juízo da admissibilidade, motivo pelo qual não há que se falar, por ora, em omissão intencional de informações (sonegação de bens ou herdeiros) por parte da autora.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de ID 201357298, visto que inexistente qualquer omissão na decisão impugnada.

AGUARDE-SE o decurso do prazo estabelecido para a autora na decisão de ID 200217825.
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:39

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:41

Recebidos os autos
17/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:09

Recebidos os autos
12/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:09

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/03/2024 15:43

Recebidos os autos
11/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:43

Deferido em parte o pedido de HELENA SILDEA MURTA - CPF: *65.***.*44-72 (HERDEIRO)
07/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:20

Recebidos os autos
10/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a HELENA SILDEA MURTA - CPF: *65.***.*44-72 (HERDEIRO).
09/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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