08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Expedição de Autorização.
05/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:31

Recebidos os autos
02/07/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2025 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/06/2025 21:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2025 21:09

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ELIZETE BRANDAO FERREIRA VICENTE em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 02/06/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:19

Recebidos os autos
28/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 16:30

Recebidos os autos
11/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754458-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZETE BRANDAO FERREIRA VICENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025 22:06:37.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2025 22:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos
11/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
06/02/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:49

Recebidos os autos
06/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:11

Recebidos os autos
21/11/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754458-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZETE BRANDAO FERREIRA VICENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:27

Recebidos os autos
22/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:26

Outras decisões
08/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754458-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZETE BRANDAO FERREIRA VICENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para esclarecer a divergência de nomes entre o documento de identificação (ID. 201960126) e a base de dados da Receita Federal (ID 202576095) .

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a respectiva atualização junto à Receita Federal e comprovar nos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:25

Recebidos os autos
16/07/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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