22/04/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:54

Recebidos os autos
10/04/2025 14:54

Outras decisões
09/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:02

Recebidos os autos
03/04/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 08:45

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de RICARDO DO MONTE ROSA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 16:02

Recebidos os autos
21/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:02

Deferido o pedido de ELIANE MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*64-81 (REU).
24/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
23/02/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 21:46

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 13:01

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:02

Recebidos os autos
12/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 06:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RICARDO DO MONTE ROSA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:22

Recebidos os autos
29/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de RICARDO DO MONTE ROSA em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:14

Recebidos os autos
21/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DO MONTE ROSA - CPF: *42.***.*89-87 (AUTOR).
18/10/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2024 08:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 10:54

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de Id 207855112.

Retifique-se a classe processual para o rito comum.

Defiro a prioridade na tramitação (idoso).

Dê-se baixa no pedido de tutela de urgência no PJe, vez que ausente pedido nesse sentido.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
19/08/2024 16:03

Recebidos os autos
19/08/2024 16:03

Outras decisões
19/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a perda superveniente do interesse de agir quanto à reintegração e se persiste o interesse em obter compensação por dano moral.

Em caso afirmativo, deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
23/07/2024 18:00

Recebidos os autos
23/07/2024 18:00

Outras decisões
23/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda à inicial.

DEFIRO a prioridade de tramitação.

Tendo em vista as particularidades do caso é recomendável a realização da audiência de justificação, a fim de melhor examinar a posse alegada pela parte autora e o esbulho supostamente perpetrado pela ré.

Antes de designar a audiência, intime-se o autor a apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação.

Depois, designe-se audiência de justificação prévia.

Cite-se para todos os termos e atos da presente ação possessória e intime-se para comparecer à audiência designada, ressaltando que o prazo legal para apresentar resposta será contado a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, parágrafo único, do CPC/2015), o que poderá ocorrer na própria audiência.

Fica autorizada a citação fora do horário de expediente forense (art. 212, § 2.º, do CPC/2015).

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se.
15/07/2024 18:41

Recebidos os autos
15/07/2024 18:41

Outras decisões
11/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, com: a) o esclarecimento acerca do valor atribuído à causa, retificando-o, se for o caso; b) a juntada da guia referente as custas iniciais recolhidas.

I.
10/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 18:20

Recebidos os autos
09/07/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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