25/09/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 05:10

Processo Desarquivado
16/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 15:20

Expedição de Ata.
11/09/2024 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
11/09/2024 15:02

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
29/08/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0759972-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANO PINHEIRO DE SOUZA QUERELADO: FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 11/09/2024 14:30, para a AUDIÊNCIA DE Conciliação (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/11-09-24-14H30 Brasília-DF, 26/07/2024 15:32 GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral
26/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/07/2024 14:11

Recebidos os autos
18/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
17/07/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 00:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Criminais de Brasília-DF, via distribuição, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95, alterado pelo artigo 1º da Lei 11.313/06.
16/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 15:16

Recebidos os autos
16/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:16

Declarada incompetência
15/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/07/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:50

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0759972-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIANO PINHEIRO DE SOUZA QUERELADO: FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA DESPACHO Intime-se o querelante, por meio do dje, para que, no prazo de cinco dias, apresente o comprovante de recolhimento das custas iniciais, em conformidade com o valor mínimo reparatório que pretende receber.

Com a apresentação, remetam-se ao Ministério Público.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 16:26

Recebidos os autos
10/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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